Evento é adiado

Atendendo ao pedido do Educandário, o evento do dia das crianças foi adiado para o próximo dia 16.10.10.
Contamos com sua presença.

Campanha para arrecadação de doações

O Blog Mídia e Infância, juntamente com amigos, promove evento no próximo dia 12 de outubro, Dia das Crianças, na Instituição Eunice Weaver.
Diante do quadro político atual, onde crianças e adolescentes não são vistos como prioridade absoluta, destacam-se trabalhos voluntários que buscam garantir assistência à meninas e meninas.

Atualmente o Educandário Eunice Weaver atende cerca de 150 crianças e jovens. Sua principal meta é resgatar a cidadania de crianças e adolescentes em regime de abrigo domiciliar oriundas dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza- RMF, principalmente Maranguape e Maracanaú, bem como oriundos de famílias vulneráveis socialmente.

Amigos, juntaram-se ao Blog e juntos estamos movimentando empresas (Como Sesc, Panifcadora Pão de Minas, Candeeiro Produções) que compartilham com a causa e querem ajudar.

O objetivo é conseguirmos, no próximo dia 12 de outubro, proporcionar às crianças e jovens atendidos pelo Educandário um dia diferente.
Com brincadeiras, apresentações artísticas, oficinas educativas entre outros serviços.

E para alcançarmos nossa meta precisamos de sua colaboração.
Participe fazendo sua doação!

Contato:
Educandário Eunice Weaver
85-3341-0658 Srª Orfélia
85. 9651-7459/8737-8212 Gleilton Silas

Conhecendo Eunice Weaver

O Mídia e Infância, juntamente com amigos, promove evento para o Dia das Crianças na Instituição Eunice Weaver.

Por volta de 1936, um surto de lepra assolava o Brasil. A sociedade aterrorizada com a propagação da doença organizou-se e criou uma entidade de assistência aos lázaros e defesa contra a lepra.
Os filhos dos hansenianos ficavam sem proteção, por ocasião do internamento de seus genitores, muitas das vezes a situação se agravava pelo nível de pobreza das famílias.

Diante desse quadro social a Senhora Eunice Weaver, paulista de Taubaté, se propôs a criar abrigos para os filhos dos hansenianos e sob a proteção do governo de Getúlio Vargas, fundou em quase todos os Estados, um abrigo chamada inicialmente de Preventório com o objetivo de proteger e assistir de forma integral as crianças oriundas de famílias onde um de seus genitores tivesse hospitalizado nos Leprosários.

Aqui, no Ceará, o Preventório foi inaugurado em 18 de novembro de 1942. Hoje, esta instituição é denominada de Educandário Eunice Weaver, com sede no município de Maranguape, e mantida pela Sociedade Cearense Eunice Weaver que sucedeu a então Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra Lepra.

Atualmente o Educandário Eunice Weaver, no presente contexto social passa a ter sua atuação e objetivos redimensionados, possuindo como principal meta resgatar a cidadania de crianças, adolescentes e jovens em regime de abrigo domiciliar oriundas dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza- RMF, principalmente Maranguape e Maracanaú, bem como oriundos de famílias vulneráveis socialmente.

Chamada pública aos candidatos que concorrem nas eleições 2010

O Movimento ECA 20 anos, juntamente com órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e instituições ligadas aos direitos humanos e à temática da infância e adolescência, realiza na próxima quinta (02), às 9h, na Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1.100), uma Chamada Pública para todos os candidatos que estão concorrendo nas eleições de 2010.

A intenção é que a criança e o adolescente sejam vistos como prioridade nos mandatos de deputados, federal e estadual, senadores e governo do estado do Ceará. Na ocasião, os candidatos serão convidados a assinar um termo de compromisso que seguirá durante a campanha e, caso sejam eleitos, de implementar propostas de políticas públicas para efetivação dos direitos da criança e do adolescente, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Propostas que deverão ser assumidas:

• Priorizar a formulação e a execução de políticas sociais públicas voltadas para crianças e adolescentes, segurando-lhes educação integral, melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem em todos os níveis da educação básica;
• Assegurar educação integral, melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem em todos os níveis da educação básica;
• Temáticas como, saúde, combate à violência doméstica, exploração sexual e trabalho infantil;
• Garantia de condições de vida seguras e adequadas ao desenvolvimento integral, assim como convivência familiar e comunitária;

Amigos da Criança e do Adolescente promovem evento beneficente

O evento será realizado no dia 12 de outubro, dia das crianças!

Em meio a tantas datas comemorativas, surgem aquelas pelas quais as crianças esperam o ano todo, dia das mães, dos pais, natal. Mas uma em especial é ansiosamente aguardada: o Dia das Crianças. Talvez, para ganhar o tão sonhado vídeo game, ou aquela boneta que acabou de ser lançada.

Muitos podem defender a tese que trata-se apenas de mais uma data comercial, onde se visa principalmente o lucro, por parte de empresários. Não descarto esta ideia, mas na cabeça das crianças isso pouco importa.

E foi pensando em propocionar um dia inesquecível (e faremos de tudo para que seja), que o Mídia e Infância juntamente com outros queridos amigos colaboradores está promovendo um evento para comemorar o Dia das Crianças.

A ideia é desenvolver um dia diferente para crianças que por algum motivo não teriam o dia como sonhavam. Não temos muito para fazer tudo o queremos, mas temos o suficiente para executar o que podemos.

A instituição atendida será o Educandário Eunice Weaver, localizada em Maranguape, região metropolitana de Fortaleza.

Já contamos com alguns parceiros, que abraçaram a causa e irão realizar doações ajuando a tornar possível a promoção deste dia.

Parceiros confirmados: Sesc e Panificadora Pão de Minas.

Quero convidar à todos que queiram participar deste evento e para aqueles que desejam contribuir de alguma forma, seja doando brinquedos, alimentos, roupas entrem em contato conosco.

As empresas que estiverem conosco terão sua marca divulgada no espaço Empresas Amigas da Criança.

Ao longo desta semana as postagens serão para apresentar o Educandário Eunice Weaver, sua história, quantas crianças atendem e muito mais.

ECA na escola

Prezados (as) Professores (as), Coordenadores (as) Pedagógicos (as) e Diretores (as) de Ensino,

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (através do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Peteca), a Fundação Telefônica (através do Portal Pró-Menino) e a Fundação Instituto de Administração oferecem, gratuitamente, o curso ECA na Escola.

Trata-se de um curso inédito e on line, com duração de 42 horas, estruturado a partir da utilização do Estatuto da Criança e do Adolescente na escola, voltado para professores da rede regular de ensino.

Nesta terceira turma o curso será realizado de 15 de setembro a 7 de dezembro de 2010, mas cada educador pode se programar para começar o curso de acordo com sua própria agenda individual. O prazo de inscrição vai de 23/08 a 01/09. Os certificados serão emitidos pela Fundação Instituto de Administração (FIA) para os participantes que concluírem integralmente o curso.

Para saber mais sobre o curso, clique aqui ou entre em contato com peteca.ce@terra.com.br ou ecnanaescola@fia.com.br .

As vagas são limitadas! Não perca tempo. Faça já sua inscrição pelo endereço:

http://www.ecanaescola.pro-menino.org/users/new

O caminho de um leitor começa a partir do ventre

Por Hercília Sombra,
Pedagoga e especialista em psicopedagogia

Sabemos que a partir da gestação no quinto mês já podemos preparar nosso futuro leitor, pois quando contamos histórias sensibilizamos o sistema nervoso do bebê para as pautas lingüísticas, mas também eles demonstram sua comunicação através de remexidas no ventre.

Assim pais não percam esta oportunidade de ler belas histórias para seus bebês.

Nascendo, passamos a incentivar estes com livros de plástico que vai para a banheira, tecido e outros chamados livros brinquedos, que farão parte do baú das brincadeiras. E vamos caminhando para a escola de educação infantil que a família e a professora firmará compromisso da leitura prazerosa das histórias infantis. “A famosa contação de história” onde princesas, príncipes, bichos, monstros, viagens, mãe, pai e outros mais personagens e fantasias se misturam. Este elo entre família e leitura pode acontecer de diversas formas, levando esse futuro leitor a uma biblioteca, um teatro, uma exposição, ao cinema a um evento literário e dando-lhe sempre de presente livros que será compartilhado com uma leitura entre eles, firmando assim um encontro de encantamento neste momento mágico livro e leitor.

O ler desperta para o entender fazendo do leitor um critico, busca sempre mais, levando esse leitor a construí o gosto pela leitura, desvendando mistérios, e descobertas fantástica no mundo dos livros.

Neste mundo dos livros a uma grande responsabilidade de nós educadores no papel de pais, professores e contadores de histórias para despertar dentro de cada criança a curiosidade das imagens, sim porque é a primeira leitura que a criança faz é a das imagens e depois juntando letra por letra formando assim grandes histórias de medos, alegrias e muito mais.

E não esqueçamos que a leitura de mundo precede a leitura de palavras, já afirmava o grande educador Paulo Freire e Um país se faz de homens e livros dito por Monteiro Lobato.

Cartilha orienta sobre Classificação Indicativa

Você sabe o que são os símbolos coloridos com um número inscrito nos programas de TV, nos cartazes de filmes de cinema e espetáculos teatrais?

O número inscrito corresponde à idade para a qual a programação não é recomendada. Conhecer, discutir e escolher o entretenimento dos filhos é direito dos pais. Crianças e adolescentes estão em desenvolvimento. Segundo pesquisas crianças tendem a imitar o que assitem. A Classificação Indicativa não deve vista como censura, pois não substitui a decisão dos pais.

A Classificação visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos audiovisuais inadequados.

Para acessar a cartilha, clique aqui.

ANDI disponibiliza Guia Online para Jornalistas

Agência de Notícias dos Direitos da Infância cria hot site para servir como guia de referência a profissionais da área de comunicação que enfrentam o desafio de escrever sobre a violência sexual sofrida por meninos e meninas. Direiconado aos jornalistas de todos os meios (impressos, digitais, televisivos e radiofônicos), o espaço busca qualificar a atuação de profissionais da comunicação na cobertura deste tema.

Os visitantes podem encontrar uma seção tira-dúvidas com conceitos básicos como: abuso, exploração sexual, tráfico ou pornografia infantil. Além disso tem indicações sobre as principais leis relativas ao assunto, os sites mais interessantes para pesquisa e os documentos de referência. O hot site oferece dicas para tornar mais segura e efetiva a apuração ou produção das reportagens.

Para acessar o hot site, clique aqui.

Estudantes debatem sobre mídia, infância e juventude

Encontro abre espaço à temas relacionados à infância e a juventude

A palestra ministrada pela Coordenadora da ONG Catavento (Mídia, infância e juventude) reuniu alunos, nesta quarta-feira (18), dos cursos de Direito, Turismo e Jornalismo da Faculdade Cearense. Esclarecimentos em relação à imagem da criança e do adolescente na mídia e na sociedade foi assunto durante o encontro. Assim como o tema de nossa última postagem: a criança e o adolescente no horário nobre.

O fato é que a abordagem dada a exploração infantil na atual novela das oito, Passione, está distante de ser considerado ideal. Mas, defendo a perspectiva de que utilizar a mídia como aliada é uma alterativa positiva. Na medida em que o tema for aceito na sociedade iremos ter uma cobrança e retornos ainda maiores. A aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, e a ampliação do interesse de diversos setores sociais por temas relacionados à infância fez com que a mídia assumisse um papel relevante na discussão de assuntos delicados, como por exemplo a violência sexual.

Atualmente a mídia é reconhecida como instrumento estratégico no combate à problemas sociais. O caminho para evitar a banalização da violência infantil exige muito esforço. Mostrar a população que o problema pode estar próximo, estimular campanhas de denúncias, permitir acesso à informação e esclarecer os direitos e deveres são ações que podem fazer com que os pactos de silêncios sejam rompidos.

Crianças e adolescentes são prioridade em encontro

Professora Luana Amorim (ONG Catavento) realiza palestra nesta quarta-feira, 18, às 19hs, no Campus II da Faculdade Cearense.

O encontro é uma iniciativa de um grupo de estudos em assessoria popular universitária em direitos humanos e discutirá sobre comunicação social e direitos humanos: mídia, infância e juventude

Denunciem a ‘Velha Porca’

A criança e o adolescente ganha espaço no horário nobre

Mariana Ximenes interpreta o papel de Clara, a vilã da novela, que quando criança foi explorada por sua avó Valentina. A “velha porca”, como é chamada por clara, dá continuidade ao ciclo explorando sua neta Kelly.

As telenovelas se configuram como um dos programas preferidos dos brasileiros. Passione, novela global, veiculada no horário nobre está apresentando uma conexão com a violência, infância e adolescência.

O tratamento dado para o assunto contribui para potencializar a discussão no âmbito social, comunitário e familiar. Há, de uma forma geral, uma falta de estímulo a qualquer cidadão para denunciar os casos de exploração de crianças e adolescentes. Isto reforça o silêncio e protege os agressores.

As falhas cometidas pela mídia no trato do assunto irão diminuir à medida que a sociedade conhecer e cobrar os direitos de nossas crianças e adolescentes, colocando-os como prioridade absoluta.

Quantas (os) ‘porcas (os)’ estão impunemente explorando crianças e adolescentes? Até quando?

Como denunciar casos de exploração

Saiba a quem recorrer em caso de suspeita de violência infanto-juvenil:

Conselhos Tutelares – Os Conselhos Tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.

Varas da Infância e da Juventude – Em município onde não há Conselhos Tutelares, as Varas da Infância e da Juventude podem receber as denúncias.
Outros órgãos que também estão preparados para ajudar são as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher.

OU DISQUE 100 - O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Mídias na Educação: Repensando as práticas pedagógicas

Por Rosembergue Mota, professor do Rio Grande do Norte

Ao nos indagarmos sobre o sentido da educação podemos compreendê-la como um processo intencional que busca o desenvolvimento e aperfeiçoamento das habilidades diversas do individuo, objetivando facilitar as suas relações de vivências. Trata-se, portanto, de um processo de ajustamento do homem ao meio social.

De acordo com o Novo Dicionário da Língua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, a educação pode ser traduzida como o "Processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual ou moral da criança e do ser humano em geral, visando à sua melhor integração individual e social.

Partindo dessas noções básicas sobre o processo educativo é que entendemos que a sua práxis não pode ocorrer distanciada da realidade – em suas múltiplas dimensões e interações – na qual acontece. Uma vez que o processo educativo tem uma relação direta com um fazer de ajustamento do indivíduo ao coletivo se faz necessário que, para sua execução, sejam observadas as diferenças sociais, as tecnologias existentes, as multiplicidades de interesses, as relações de trabalho e de interação social, as necessidades de produção assim como um amplo conjunto de outros fatores e que são primordiais para que a educação não se desenvolva de forma marginal ao seu contexto.

No entanto, apesar de sabermos – enquanto educadores ou não – acerca dessa realidade subjacente às práticas pedagógicas, temos também consciência que o fazer educativo ainda é muito resistente às novidades, criando-se muitas vezes um paradoxo entre as necessidades existentes e a sua capacidade de resposta. Muitas dessas dificuldades estão diretamente relacionadas à falta de uma formação que contemple um currículo atual e receptivo às novas tecnologias, às necessidades atuais, a falta de recursos das próprias instituições de ensino e a ineficiência das formações continuadas.

É nesse contexto que emergem as mídias – rádio, TV, dvds, cds, computadores, vídeos, Internet, câmeras fotográficas, entre outras – como uma necessidade atual de serem trabalhadas no ambiente da escola uma vez que fazem parte do cotidiano – de forma direta ou indireta – da maioria dos brasileiros, desde os que habitam os grandes centros até aqueles que vivem nas regiões mais longínquas.


Em face da relevância das mídias na sociedade atual – acreditamos que as mesmas se tratem de um processo irreversível – a Escola não pode torná-las marginais dentro de sua prática pedagógica (admitir essa postura é segregar possibilidades de aprendizagem), mas deve dinamizar o seu uso crítico e produtivo, percebendo-os como instrumentos que não podem gerar o conformismo e a alienação, mas devendo tornar-se promotores da equidade social, política, racial, etc.

A Escola tem consciência da importância de tornar os conhecimentos significativos e sabe que esse fazer só é possível quando desenvolve uma prática atrelada ao contextual, aos instrumentos e tecnologias pertinentes ao seu próprio tempo. Mas, utilizar as mídias de qualquer forma será que é garantia de que esse uso traga respostas positivas, tanto de aprendizagens como de criticidade dos seus conteúdos?

A resposta com certeza é não. Não basta fazer uso das mídias. Sua mediatização, por educadores, precisa ser planejada, estimulada, pautada em objetivos educacionais e não devendo ser utilizada como preenchimento de aulas vagas, como muitas vezes acontece ao se levar alunos para salas de vídeo ou informática.

A reversão dessa realidade só poderá acontecer quando houverem cursos de capacitação que capacitem os educadores a fazerem uso pedagógico desses instrumentos. A partir dessas preocupações é que as Secretarias de Estado, juntamente com Universidades Nacionais, vêm desenvolvido o curso de Mídias na Educação, o qual acontece de forma totalmente on-line, voltado para profissionais da Educação e que, a partir de um material riquíssimo e uma inovadora metodologia de trabalho, busca preparar para o uso das mídias no ambiente da escola enquanto instrumentos de valorização e de promoção social.

Comunicadores comprometidos com os direitos de crianças e adolescentes

Por Luana Amorim, para o espaço Amigos da Criança e do Adolescente

Estar envolvida em proposta que se compromete a desenvolver uma cobertura qualificada de crianças e adolescentes na mídia faz com que eu me sinta participante de um processo democrático e cidadão na mídia cearense. As atividades que desenvolvemos dentro da Agência Catavento Rede ANDI e do Projeto Infância em Pauta tem como objetivo contribuir com a formação de profissionais e estudantes de comunicação para uma visão diferenciada acerca dos direitos do universo infanto-juvenil.

Perceber que crianças e adolescentes são prioridade absoluta e que a imprensa precisa estar atenta ao que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tornou-se fundamental para o meu processo de crescimento enquanto profissional comprometida com os direitos e deveres de meninos e meninas do nosso estado. Tanto na minha contribuição enquanto Jornalista Responsável pela Agência Catavento Rede ANDI quanto durante a minha atuação enquanto professora de graduação da Faculdade Cearense (FaC) tenho tentado contribuir de maneira qualitativa para esta questão.

As discussões, tanto em sala de aula quanto nas atividades do projeto, sempre envolvem o seguinte questionamento: como nós podemos contribuir com a cobertura qualificada a partir de uma apuração contextualizada e o contato com as fontes corretas? Qual o nosso papel enquanto comunicadores para a qualificação do discurso dos direitos e deveres?

É importante lembrar que trazendo o questionamento para a sala de aula, enquanto os estudantes ainda estão envolvidos em um processo formativo permite que tenhamos mais vozes em sintonia e melhores contribuições que vão se fortalecendo ao longodo tempo. Ao chegar às redações de TV, rádio, impresso ou on line os estudantes que tiveram oportunidade de conhecer de perto o ECA terão mais chances de questionar, propor e encaminhar os seus textos junto aos editores de uma maneira mais firme, contribuindo, desta forma, com um jornalismo mais comprometido com a questão dosdireitos de crianças e adolescentes.

Luana Amorim - Jornalista Responsável Agência Catavento Rede ANDI

Espaço Amigos da Criança e do Adolescente

Luana Amorim, jornalista da ONG Catavento, será nossa próxima convidada para o espaço Amigos da Criança e do Adolescente.

Falta pouco, nesta quarta-feira o artigo dela será postado.

Acabaram os 'meninos de rua'?

Não, não acabaram os 'meninos de rua', pois não se pode acabar com algo que não existe. Uma parcela da sociedade os ignora, outra apenas o vê desta forma como meninos de rua. E este é o problema.

É comum vermos veículos de comunicação que utilizam precipitadamente termos não mais aceitáveis quando a notícia tem como personagem a criança e ou o adolescente. Há quem afirme que a mídia pauta a sociedade.

Desta forma, ao ler uma notícia que se refere à criança que está em situação de rua como sendo um ‘menino de rua’ a sociedade acaba por multiplicar essa abordagem equivocada, alimentando uma cadeia histórica.

Importante sabermos, não há meninos de rua. Há crianças e adolescentes em situação de rua. Por mais que em nossa história tenhamos registros de meninos e meninas em situação de rua sendo vistos como 'perturbadores da ordem e da paz social', precisamos mudar esta realidade.

Pergunto, de lá pra cá algo mudou?

Hoje, ainda vemos pelas ruas crianças e adolescentes e eles não se encaixam no Brasil idealizado nos discursos de muitos políticos. Meninos e meninas vivem uma luta diária pela sobrevivência. Começam o trabalho precocemente e não usufruem de seus direitos básicos – saúde, educação, moradia, segurança, lazer -, pois deles foram roubados.

Há também quem se pergunte, e aqueles que têm moradia, por que permanecem nas ruas? Muito bem. Que tal mudarmos o olhar? Foi dada a eles a opção de permanecer em seus lares? O destino destes foi e ainda é a rua.

A rua acaba sendo, para crianças e adolescentes, o resultado de vários outros problemas. Acaba por ser uma fuga. A saída encontrada para escapar da violência doméstica e da miséria. Mas, não se podem culpar apenas as famílias. Faltam a elas políticas públicas que possam garantir sua sustentabilidade.

Infelizmente saindo de casa os riscos aumentam. Assim, crianças e adolescentes ficam expostos a várias formas de exploração e violação de seus direitos.

Distúrbio 'difelente'

Dislalia um distúrbio de linguagem comum entre crianças

Qual mãe ou pai não se derrete quando vê o bebê pronunciar “papai” ou “mamãe"? Realmente deve ser um momento único. Mas, essas palavras são as mais comuns, as pronunciadas com mais facilidade. Quando o bebê começa a falar ele busca, claro que também por meio de estimulo, as palavras mais simples como as com o ‘p’ e ou ‘m’.

Se uma criança fala “cloclante”, ao invés de 'crocante' pode parecer engraçado. Desde que isso não ultrapasse a primeira fase da infância. Até os quatro anos os erros na pronuncia podem ser considerados normais, pois a criança está desenvolvendo a linguagem.

A dislalia é mais comum entre as crianças. Trata-se de um transtorno caracterizado pela dificuldade na articulação de palavras. Reflete em pronuncia errada de determinadas palavras, pode ser verificado também na omissão, troca, transposição, distorção ou no acréscimo de fonemas ou sílabas a elas.

Até os quatro anos de idade não são aplicados tratamento, mas após está idade é aconselhável aos pais que procurem um profissional para tratar o distúrbio. Para identificar qual a causa da dislalia.

Tipos

Há uma variedade de tipos, mas a dislalia orgânica e funcional são as mais comuns. A orgânica é decorrente de uma má formação ou alteração dos órgãos da fala e audição. Enquanto a funcional é quando não se encontra nenhuma alteração física que justifique a dislalia.

Diagnóstico

A dislalia pode interferir no desenvolvimento da criança, podendo afetar o aprendizado da escrita. Diagnosticar um caso de dislalia pode se dá no contato diário com a criança. Os pais podem observar a dificuldade ou incapacidade dos filhos em pronunciar corretamente os sons que outras crianças da mesma faixa etária pronunciam.

Tratamento

Com o diagnóstico de dislalia serão examinados os órgão da fala e da audição para verificar o tipo. Dependendo do grau a criança passará por procedimentos faciais, fonéticos, terapia com psicólogo. Há se ter cuidado também com a forma que se corrige as crianças com dislalia. Pais e educadores não devem corrigir de forma grosseira, pois se assim agirem podem gerar outro problema: distúrbio psicológico.

Fonte:

http://www.crianca.pb.gov.br

Lazer também é um direito

As férias chegaram, mas onde brincar?

“Quero jogar muita bola com meus amigos e ficar até mais tarde na rua brincando”, fala Antônio José Filho, de apenas 11 anos. O menino é estudante da rede pública de ensino e esperou ansiosamente pelas férias escolares. Antônio mora na comunidade do Gengibre. Anteriormente já haviamos discutido a falta de estrutura, na cidade de Fortaleza. Não há espaços adequados para o lazer das crianças.

Estrela Vieira, representante da comunidade do bairro do Bom jardim denuncia: “Nossas crianças e adolescentes têm poucos espaços de lazer na comunidade. Temos poucas praças e essas praças não têm estrutura para lazer e esporte.” Mas, de quem é a culpa pela falta, manutenção e administração de áreas de lazer?
Órgãos da prefeitura responsabilizam o Estado ao mesmo tempo em que o Estado afirma que a responsabilidade é do município.

Ainda que uma ação paliativa, a prefeitura de Fortaleza esta organizando para o mês de julho, o projeto Recreio nas Férias. O projeto funciona como uma colônia de férias e visa beneficiar cerca de oito mil crianças e adolescentes com idade entre 8 e 18 anos. O evento acontece entre os dias 26 e 30 de julho em horário integral (9h às 17h). Os inscritos participarão de atividades esportivas e culturais e poderão fazer três refeições diárias.

Fonte: ONG Catavento

Sobre o Sinase

Por Arlete Silveira

Artigo discute Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

A figura do adolescente em conflito com a lei, mais conhecido como menor infrator, sempre presente na mídia, principalmente nos programas policialescos, surge diante do senso comum envolta em mitos e crenças relacionados com a criminalidade e a violência juvenil. E o primeiro grande mito a ser enfrentado é o de que não acontece nada com o “menor” que comete um fato definido na lei como crime ou contravenção penal.

A confusão entre inimputabilidade e irresponsabilidade penal é a centelha que, vez por outra, faz reacender a velha e superada discussão em torno da redução da idade penal no Brasil.

Em primeiro lugar cumpre esclarecer que o adolescente que comete um fato definido como crime ou contravenção penal responde sim pela sua conduta. A diferença em relação ao adulto é a reprimenda legal prevista para este indíviduo que se encontra em situação peculiar de desenvolvimento. O tratamento diferenciado para o adolescente que comete o ato infracional é uma garantia prevista no art. 228 da Constituição Federal de 1988 e, por tratar-se de um direito fundamental, não pode ser suprimido nem alterado sequer através de emenda constitucional. Qualquer tentativa do legislador brasileiro no sentido de agravar a situação do adolescente autor de ato infracional vai de encontro ao disposto na Convenção das Nações Unidas sobre Direitos das Crianças, Tratado Internacional do qual o Brasil é signatário.

O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069 de 1990 – é a lei que regulamenta o art. 228 da Constituição Federal e traz os procedimentos para a apuração do ato infracional e as sanções previstas adolescente em conflito com a lei que são as medidas socioeducativas.

A pedra de toque da polêmica em torno do adolescente e sua responsabilização diante do cometimento de um ato infracional reside exatamente na execução das medidas socioeducativas: enquanto que para o adulto é prevista uma legislação específica que irá nortear o cumprimento de sua pena, para o adolescente não é dedicado nenhum diploma legal para garantir a adequada execução de sua reprimenda. Com isso, a medida sócio-educativa fica em uma espécie de “limbo”, totalmente á mercê de eventuais arbitrariedades no decorrer de sua execução.

Daí o equívoco grosseiro e perigoso de se afirmar que o adolescente que comete um ato definido como crime ou contravenção ficará sempre impune. Ele poderá ser punido de forma ainda mais gravosa que um adulto por conta da ausência um regramento claro acerca do procedimento e das garantias que devem balizar a execução da medida judicialmente imposta.

Foi exatamente por conta desse vazio legal que foram e são cometidas as maiores atrocidades contra adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas em nosso País. Um retrato dessa cruel realidade são as antigas FEBEMs e os Centros Educacionais superlotados.

Com o propósito de suprir essa lacuna deixada pela lei no tocante á execução das medidas socioeducativas é que foi elaborado o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - materializado através projeto de lei no 1.627 de 2007 (PL 1.627\2007). O projeto de lei que trata dos direitos dos socioeducandos já passou pela Câmara dos Deputados e encontra-se pendente de apreciação pelo Senado Federal. O SINASE vem representar mais uma conquista em prol da garantia dos direitos do indivíduo que, exatamente em razão de sua condição de conflituosidade com a lei, precisa ser respeitado enquanto adolescente cidadão.

Amigos da Criança e do Adolescente

Estou ansioso. Iremos receber Arlete Silveira, professora de direito, em nosso blog. Ela vem nos dar sorte e nos agraciar com um artigo.

Ela dará sua contribuição no espaço Amigos da Criança e do Adolescente. Na verdade ela fará a inauguração. É uma honra recebê-la. Espero ansiosamente para postar o artigo. Desejo a todos uma boa reflexão sobre o tema que será abordado.