O Midiaeinfancia é pautado sempre por questões que envolvem o cumprimento dos direitos de meninos e meninas. Vários são os setores que merecem atenção do governo. O que podemos observar atualmente é um descaso ao atendimento absoluto às crianças e adolescentes. Então julguei necessário aprofundarmos a discussão sobre pedofilia.
Vimos, segundo visão de especialistas, que Pedofilia não é crime. Na legislação brasileira não há nenhum crime caracterizado como pedofilia e sim: abuso sexual, exploração sexual, estupro, atentado violento ao pudor entre outros. O Estatuto da Criança e do Adolescente também afirma que Pedofilia é um desvio no desenvolvimento da sexualidade, caracterizado pela opção sexual por crianças e adolescentes.
A falha é o emprego inadequado do termo pedofilia. Roberta Medeiros esclarece que uma pessoa que abusa ou explora sexualmente uma criança não é necessariamente um pedófilo. Ela afirma que, a violência sexual contra crianças e adolescentes é histórica, marcada pelo machismo, adultocentrismo, desigualdades na distribuição das riquezas, relacionada às opressões de gênero, de geração, de classe social, de etnia, de orientação sexual, entre outras.A infância, por muitos, está associada à inocência, ingenuidade, sensibilidade e desproteção. Desta forma a criança passa a ser considerada como desprovida de sexualidade. Mas, estudos trouxeram discussões e enxergam a criança como possuidora de sexualidade.
A cultura “adultocêntrica”, dominadora e patriarcal, que acompanha a história da sociedade até os dias de hoje é o que leva crianças e adolescentes a serem vítimas de violência. A superação deste problema, que marca a sociedade, pode acontecer com a modificação desta cultura.
A violência contra crianças e adolescentes tem várias faces. Aqui, eu destaco uma: A Violência Intrafamiliar. A sociedade não acredita e realmente é difícil de aceitar que dentro da família haja quem abuse de uma criança ou jovem. A violência intrafamiliar, como o próprio nome diz, é aquela que ocorre dentro do ambiente familiar, com parentes que convivem ou não sob o mesmo teto da criança ou do adolescente.Mas, o que é Pedofilia? Como identificar um Pedófilo? Como Prevenir?
A pedofilia apresenta-se como um transtorno psicopatológico, classificada como parafilia, onde geralmente o individuo sente-se atraído por aquilo que é pessoalmente ou socialmente proibido, tem preferência sexual por crianças e ou adolescentes.
Segundo o DSM IV (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), para ser descrito como pedófilo a pessoa deve ter pelo menos 16 anos e ser ao menos cinco anos mais velho que a criança.
Por serem pessoas que convivem socialmente e que, geralmente não geram motivos para desconfiança identificar um pedófilo não é simples. E justamente por estar acima de qualquer suspeita a atuação do pedófilo é facilitada. O pedófilo tem desejo quase que exclusivo por crianças e adolescentes e age de forma sedutora, ganhando a confiança das crianças. Há casos onde não ocorre o contato pessoal, mas quando acontece acaba, muitas vezes, em violência física ou sexual.
E quando os atos ocorrem no campo virtual?
A internet é hoje um dos maiores recursos de comunicação. E é por meio dela que o pedófilo também age. Não é a tecnologia que abusa as crianças e os adolescentes e sim indivíduos que para satisfação sexual a utilizam como meio mais prático.
Utilizando-se de salas de bate-papo, chats de celular e outros sites de relacionamentos esses indivíduos conseguem se aproximar de crianças e adolescentes, se passando por outras crianças e jovens. Assim, conseguem informações pessoais, que por ingenuidade as crianças divulgam.
Pornografia Infantil
Segundo pesquisa realizada pela Telefono Arcobaleno, associação italiana para a defesa da infância, que trabalha com informações do FBI, da Interpol e de polícias de vários países, em 2003 o Brasil ocupou o 4º lugar no ranking de material pornográfico, com pelo menos 1210 endereços na internet. O crime envolve a utilização de imagens pornográficas de crianças e adolescentes.
A pornográfica infantil abastece o mercado da pedofilia. Uma rede que age em âmbitos internacionais. O problema da violência sexual é uma questão a ser enfrentada em parceria com entidades internacionais. Pois em todo lugar há quem se interesse em acessar este tipo de material alimentando ainda mais esta rede.Rede de pornografia infantil, como funciona
Uma rede que movimenta cerca de cinco bilhões de dólares no mundo. Segundo uma pesquisa realizada no EUA, para cada cinco crianças que acessam a internet uma recebeu proposta de um pedófilo. E uma a cada 33 se comunicou, por telefone e recebeu dinheiro para custear a ida a um encontro.
Os artigos 240 e 241 do O Estatuto da Criança e do adolescente sofreram mudanças, visando punir a crescente troca de material pornográfico infantil pela internet.
Como prevenir?
As crianças e adolescentes tornam-se presas fáceis na internet. A participação dos pais é fundamental para prevenir que seus filhos tornem-se vítimas. A escola e a comunidade também devem assumir seus papéis e somar em um único esforço: garantir os direitos da criança e do adolescente.
Pais e educadores devem estar presentes. Não assumir o seu papel é deixar um espaço vazio onde outro ocupará.
Dicas para prevenir as crianças
O problema é que este mercado movimenta muito dinheiro. Sabe-se que quanto mais nova é a criança, mais caras são as imagens. Várias ações estão sendo desenvolvidas para combater a violência contra meninos e meninas. O meio mais divulgado e que está trazendo resultados é o disque 100. Mas, para que haja denúncias é necessário que a sociedade saiba identificar, é preciso conhecer as diversas formas de violação de direitos da criação e do adolescente.
Serviço:
Você pode denunciar.
Por Telefone
Pela Internet - Clique aqui.
Fontes: Arlete Silveira (Professora de Direito); Roberta Medeiros (CEDECA); Censura.com; ONG Catavento.
