O Movimento ECA 20 anos, juntamente com órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e instituições ligadas aos direitos humanos e à temática da infância e adolescência, realiza na próxima quinta (02), às 9h, na Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1.100), uma Chamada Pública para todos os candidatos que estão concorrendo nas eleições de 2010.A intenção é que a criança e o adolescente sejam vistos como prioridade nos mandatos de deputados, federal e estadual, senadores e governo do estado do Ceará. Na ocasião, os candidatos serão convidados a assinar um termo de compromisso que seguirá durante a campanha e, caso sejam eleitos, de implementar propostas de políticas públicas para efetivação dos direitos da criança e do adolescente, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Propostas que deverão ser assumidas:
• Priorizar a formulação e a execução de políticas sociais públicas voltadas para crianças e adolescentes, segurando-lhes educação integral, melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem em todos os níveis da educação básica;
• Assegurar educação integral, melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem em todos os níveis da educação básica;
• Temáticas como, saúde, combate à violência doméstica, exploração sexual e trabalho infantil;
• Garantia de condições de vida seguras e adequadas ao desenvolvimento integral, assim como convivência familiar e comunitária;








