Chamada pública aos candidatos que concorrem nas eleições 2010

O Movimento ECA 20 anos, juntamente com órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e instituições ligadas aos direitos humanos e à temática da infância e adolescência, realiza na próxima quinta (02), às 9h, na Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1.100), uma Chamada Pública para todos os candidatos que estão concorrendo nas eleições de 2010.

A intenção é que a criança e o adolescente sejam vistos como prioridade nos mandatos de deputados, federal e estadual, senadores e governo do estado do Ceará. Na ocasião, os candidatos serão convidados a assinar um termo de compromisso que seguirá durante a campanha e, caso sejam eleitos, de implementar propostas de políticas públicas para efetivação dos direitos da criança e do adolescente, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Propostas que deverão ser assumidas:

• Priorizar a formulação e a execução de políticas sociais públicas voltadas para crianças e adolescentes, segurando-lhes educação integral, melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem em todos os níveis da educação básica;
• Assegurar educação integral, melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem em todos os níveis da educação básica;
• Temáticas como, saúde, combate à violência doméstica, exploração sexual e trabalho infantil;
• Garantia de condições de vida seguras e adequadas ao desenvolvimento integral, assim como convivência familiar e comunitária;