“Uma sequência de fotos mostra ela acorrentada sendo violentada. A mão dela está totalmente roxa. Deveria estar há um dia amarrada para ficar nesse estado. A sensação é que a alma daquela criança já não está mais ali”.
Este é um relato feito por Anderson e Roseane Miranda. Ambos assistiram a estas imagens ao acessar uma sala de bate-papo. Cenas fortes de uma criança, de seis anos, sendo violentada sexualmente. Este caso faz parte de um mercado que movimenta muito dinheiro: a pornografia infantil. E que alimenta a pedofilia.
Por ser um tema pouco debatido, ainda existem muitas precipitações quando se fala em Pedofilia. Levantamos uma enquete, onde perguntamos se Pedofilia era crime ou não. O resultado não me surpreendeu 100% responderam que era crime sim.
Arlete Silveira, Professora de Direito, da Faculdade Cearense, diz que pedofilia não é crime. A lei punirá severamente a violência, o abuso e a exploração sexual, afirma Arlete. Ainda segundo ela, o termo se refere a um diagnóstico médico. “Eu posso ter uma pessoa com as características de um pedófilo, mas que nunca tenha cometido o ato”.Para Arlete, a questão não é o autor e sim sua conduta, pois enquanto o ato estiver no estágio da cogitação, dos planos, o individuo não poderá ser punido. Mas, no momento em que há a execução, há consumação, então há o crime.
Roberta Medeiros, Assessora Jurídica do CEDECA, reforça dizendo que “um pedófilo pode elaborar a sua atração apenas no plano da fantasia, sem materializá-la em atos sexuais, quando não constituirá crime”.
Roberta conclui afirmando que “nem todo pedófilo é um agressor sexual e nem todo agressor sexual de crianças e adolescentes é pedófilo".
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